domingo, 23 de setembro de 2012

O trabalho no Brasil desde 1930

Dos anos 1930 aos dias atuais. • 1939 - Criação da Justiça do Trabalho. • 1943 - CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) • 1946, 1964 e 1989 - Leis regulando a greve. • 1949 - Lei do repouso semanal remunerado. • 1962 - Lei do 13º salário. • 1966, 1989, 1990 - Leis do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) • 1972 - Lei do empregado doméstico. • 1973 - Lei do trabalho rural. • 1976 - Lei do plano de alimentação do trabalhador. • 1985 - Lei do vale-transporte. • 1988 - Constituição Federal do Brasil. • 1990 - Lei do seguro-desemprego. A partir de 1930, com a Era Getúlio Vargas, houve sistematização das normas trabalhistas existentes, desenvolvendo-se autonomia deste novo ramo. Com o crescimento da industrialização, surge a necessidade de uma disciplina das relações de trabalho, cria-se então, a Justiça do Trabalho. Trabalho informal O trabalho informal é o tipo de trabalho desvinculado a qualquer empresa, ou seja, é o trabalho indireto onde não há vínculo empregatício por meio de documentação legalizada. No decorrer do tempo, o homem foi substituído por máquinas fazendo com que mais pessoas passassem para a condição de desempregados. Como maneira mais fácil e honesta, as pessoas se tornaram trabalhadoras de rua (camelôs) que apesar de não lhes oferecer garantias e benefícios, como férias, décimo terceiro salário, hora extra remunerada, FGTS, licença maternidade-paternidade, seguro desemprego e outros conseguem o sustento da família mantendo assim seu padrão de vida. Nos tempos atuais, o trabalho informal atinge aproximadamente 50% da ocupação dos brasileiros. Empregada doméstica Apenas recentemente, pela Lei n.º 11.324, de 19 de julho de 2006, os trabalhadores domésticos firmaram direito a férias de 30 dias, obtiveram a estabilidade para gestantes, direito aos feriados civis e religiosos, além da proibição de descontos de moradia, alimentação e produtos de higiene pessoal utilizados no local de trabalho. Escravidão no mundo contemporâneo Pela lei a escravidão é extinta. Porém, a escravidão continua em muitos países, porque as leis não são aplicadas. Hoje em dia existe pelo menos 27 milhões escravos no mundo. Principalmente em países árabes e outros países muçulmanos existem ainda escravos tradicionais. A caça de escravos negros, visando a moças e crianças bonitas para serem escravas domésticas ou ajudantes para vários trabalhos, existe principalmente no Sudão. Na escravatura branca (tráfico humano para a prostituição forçada) se encontram presas milhões de moças, principalmente de regiões pobres e países onde a prostituição tem tradicionalmente muito peso. As meninas são aliciadas com falsas promessas, vendidas e tem que se prostituir. Responde 1. O que é trabalho informal? Cite exemplos de trabalho informal. 2. Quais os direitos conquistados pelos trabalhadores domésticos, em 2006? 3. Atualmente, ainda existe escravidão? Que tipo de trabalho escravo estão submetidos os negros hoje? Que tipo de trabalho escravo estão submetidos os brancos? O que fazer para acabar a escravidão? 4. Faça uma lista de trabalhos valorizados e de trabalhos desvalorizados no Brasil.

2 comentários:

Mariana disse...

Eu vou passar este texto ao professor de história porque é justo o que seus alunos estão trabalhando.
Eu tenho que procurar algo assim mas para minhas aulas de musica.

Carlos Roberto da Costa Leite disse...

Parabéns pela abordagem acerca do trabalho neste período. Afinal a historiografia oficial incensa esse momento pelas inovações que Getúlio criou na área trabalhista, passando uma ideia de modernidade e justiça social. E os interesses da elite onde ficam.. Carlos Roberto da Costa Leite / Coordenador do Setor de Imprensa do MUSECOM.